Nada aqui é segredo

O Olho no Município não inventa dado nenhum. A gente só pega o que os órgãos públicos já publicam, organiza de um jeito legível e aponta onde vale a pena olhar com mais atenção.

Princípio

O sistema nunca afirma irregularidade. Ele marca inconsistência, atraso ou concentração, e aponta a fonte oficial e a data da coleta. Quem conclui é quem confere a fonte.

O que entra hoje

• Contratos municipais de Recife e Olinda, pela API de Dados Abertos do TCE-PE (esfera municipal apenas).
• Fornecedores derivados dos contratos, e histórico de mudanças nos campos valor, situação, estágio e fim de vigência.
• Panorama fiscal pelo SICONFI (Tesouro Nacional): RREO (receita e despesa por função, anexos 01 e 02) e RGF (despesa com pessoal, anexo 01, Poder Executivo), com o último período entregue de cada exercício.
• Contratos e termos aditivos de Recife pelo portal de dados abertos da Prefeitura (dados.recife.pe.gov.br), pareados com o TCE-PE quando o número do contrato ou o CNPJ e a vigência batem nas duas fontes.
• Empenho e pagamento pelo TCE-PE (EmpenhoResumo e EmpenhoPagamento), órgão por órgão, do exercício corrente. Ver "Cobertura de empenho" abaixo: ainda não são todos os órgãos.
• Nove alertas: valor de contrato fora de escala (acima de R$ 1 bilhão), despesa com pessoal acima dos limites da LRF,valor divergente entre fontes (TCE-PE x Recife), aditivos acima de 25% do valor original do contrato,dispensa/inexigibilidade acima do ano anterior, fornecedor que concentra o valor do ano,fornecedor que concentra o valor de um órgão, muitos contratos do mesmo fornecedor num período curto eempenho sem pagamento completo há mais de 90 dias. Os últimos cinco comparam ambas as cidades e quatro deles são recalculados diariamente sobre os contratos já coletados do TCE-PE, sem precisar baixar nada novo.

Comparação entre fontes (só Recife, por enquanto)

Quando um contrato existe nas duas fontes (TCE-PE e Prefeitura do Recife), pareamos pelo número do contrato ou, quando isso falha, por CNPJ e vigência idênticos nas duas fontes. Sem correspondência única, não comparamos, para não arriscar comparar contratos diferentes. Cerca de 1 em cada 4 contratos do TCE-PE encontra um par nessas condições; os demais não têm o dado suficiente para um pareamento confiável, o que não significa que estejam errados.

Como calculamos

• Resultado orçamentário: receita realizada menos despesa empenhada, no mesmo período.
• Por habitante: valor dividido pela população informada pelo próprio SICONFI.
• Funções de governo: as 28 funções da Portaria 42/1999. Reconhecemos as funções pelo nome no anexo 02 e conferimos que a soma delas fecha com o total da despesa (tolerância de 2%). Se não fechar, a coleta é rejeitada.
• Variação anual: só é mostrada quando os dois anos estão no mesmo período (por exemplo, 6º bimestre contra 6º bimestre).
• Retificações: quando o município retifica um relatório, o valor novo substitui o antigo e a mudança fica registrada.
• Dispensa/inexigibilidade acima do normal: comparamos o ano mais recente com o anterior. Só entra se o ano tiver pelo menos 15 contratos (para o percentual não virar ruído estatístico) e se o aumento for de 10 pontos percentuais ou mais.
• Concentração de fornecedor: olhamos o fornecedor que mais recebeu em valor no ano, excluindo contratos entre órgãos públicos (que não são fornecimento de mercado). Só entra se o ano tiver 15 contratos ou mais e o fornecedor tiver 15% ou mais do valor total.
• Recorrência num período curto: para cada fornecedor, achamos a janela de até 90 dias com mais contratos assinados. Só entra a partir de 5 contratos na janela.
• Empenho sem pagamento: somamos, por órgão, os empenhos com saldo em aberto (valor pago menor que o empenhado) há 90 dias ou mais, com valor empenhado de R$ 100 ou mais. O sinal de "Empenho - anulação" vem inconsistente na própria fonte (às vezes positivo, às vezes negativo); tratamos esse tipo sempre como redução, independente do sinal enviado.

Cobertura de empenho (TCE-PE)

Recife tem 76 unidades gestoras e Olinda tem 6. Cada coleta diária processa 8 unidades gestoras por cidade, sempre as que estão há mais tempo sem atualizar, até cobrir todas e recomeçar. Em Olinda a cobertura já é completa. Em Recife a cobertura cresce aos poucos: veja a página Status das fontes para o andamento. Uma unidade gestora ainda não coletada simplesmente não aparece no Radar, o que não significa que esteja em dia.

Erros que já encontramos na nossa própria coleta

O Olho no Município também erra. Quando o erro é nosso, na forma como coletamos ou calculamos, e não da fonte oficial, registramos aqui: o que era, a evidência que achamos e como corrigimos (ou o que ainda está em aberto).

• Corrigido em 22/09/2026: sinal do "Empenho - anulação". O TCE-PE não indica de forma confiável, pelo sinal do valor, se um cancelamento de empenho deveria reduzir o total ou aumentar (o mesmo tipo de lançamento aparece ora positivo, ora negativo na própria fonte). Nosso primeiro cálculo somava o valor bruto direto e chegou a R$ 1,556 bilhão de empenho para a Prefeitura de Olinda em 2025, sozinha, mais que o total do município inteiro no SICONFI (R$ 1,10 bilhão) naquele ano. Corrigimos forçando o sinal pelo texto do tipo de lançamento, não pelo valor bruto recebido; o total recalculado (R$ 1,06 bilhão) ficou na mesma ordem de grandeza do SICONFI.
• Corrigido em 22/09/2026: unidades gestoras presas em loop. A coleta diária escolhe as 8 unidades gestoras há mais tempo sem atualizar em cada cidade. Uma falha marcava essa data de atualização assim que via a unidade gestora pela primeira vez, antes mesmo de buscar o empenho dela, o que fazia o sistema voltar sempre às mesmas unidades gestoras e nunca alcançar as últimas. Corrigimos para só marcar a atualização depois que o empenho é de fato coletado. Conferimos recoletando as duas unidades gestoras afetadas: o número de linhas bateu exato com a API (159 = 111 + 48).
• Ainda em aberto: total de Recife abaixo do SICONFI, causa não confirmada. Com as 76 unidades gestoras de Recife já coletadas por completo (2025), a soma de todos os empenhos fica em torno de 65% (R$ 6,0 bilhões contra R$ 9,2 bilhões) do que o SICONFI reporta de despesa empenhada para o mesmo ano. Em Olinda o mesmo cálculo bate quase exato com o SICONFI.
  
  Já testamos e descartamos duas hipóteses: não é dupla contagem entre a Prefeitura e os fundos municipais (isso deixaria nosso total maior que o do SICONFI, não menor) e não é a lista de unidades gestoras deixando de fora secretarias novas por causa do exercício da busca (recoletamos com `EXERCICIO=2026` e nenhuma UG relevante nova apareceu).
  
  Achamos, mas não explica o grosso: estes 8 órgãos do Recife têm contrato ativo no TCE-PE mas nenhuma unidade gestora de empenho na nossa base — Autarquia de Serviços Urbanos do Recife, Gabinete de Projetos Especiais do Recife, Recursos Sob a Gestão da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Secretaria de Governo e Participação Social do Recife, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Secretaria de Política Urbana e Licenciamento do Recife e Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife. Juntos somam só R$ 179 milhões em contratos, muito pouco para um buraco de R$ 3,2 bilhões.
  
  A causa principal continua sem explicação confirmada. Por isso não publicamos esse total agregado em nenhuma tela, só o saldo em aberto por unidade gestora (que não depende dessa soma). Para quem quiser continuar a investigação: baixe o total empenhado e pago por órgão de Recife em 2025 (mesmo cálculo desta página, aberto por unidade gestora) e compare com o Anexo 02 do RREO de Recife no SICONFI, função por função.

Atraso de entrega no SICONFI

Não calculamos atraso. A API do Tesouro informa a data do último status (homologação ou retificação), e não a da primeira entrega; usá-la acusaria atraso onde não houve. Mostramos a situação e o prazo legal de referência, sem conclusão.

O que ainda não entra

• Licitações, aditivos, empenhos, obras, folha de pagamento e PNCP (previstos para as próximas semanas).
• Nenhum tipo de nota, ranking de honestidade ou ranking partidário.

Cobertura desigual

Recife e Olinda enviam volumes diferentes ao TCE-PE. Uma cidade com poucos contratos na fonte pode ter enviado dados de forma parcial. Isso é mostrado como cobertura, não como conclusão sobre a cidade.

Defasagem e cache

Coletamos uma vez por dia. Toda tela informa a data da última coleta. Se a fonte estiver fora do ar, mantemos a última coleta válida e dizemos isso.

Valores fora de escala

Valores muito acima da escala municipal ficam visíveis, exatamente como na fonte, mas não entram nas somas do painel. Quando isso acontece, mostramos os dois totais e explicamos.

Dados pessoais

• Mostramos o que a fonte publica sobre o contratado, incluindo o nome quando é pessoa física.
• CPF sempre mascarado. Observamos que a API do TCE-PE expõe o CPF completo em um de seus campos; não o reproduzimos.
• Não há busca por nome de pessoa física, e as páginas de pessoa física não são indexadas por buscadores.

Exportação

Toda lista de contratos pode ser baixada em CSV, com fonte, número da coleta e data em cada linha.

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Mande um feedback, é rápido e não precisa se identificar. Enquanto isso, confira sempre o dado na fonte oficial, linkada em cada dossiê.