Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 4801.0295/2008
SECRETARIA DE SAÚDE
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 5.400,00
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 01/10/2008 a 01/10/2009
- Fornecedor
- DAVID ALVES DE FRANÇA
***.***.794-87 - Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO À RUA SANTA TEREZA, Nº 746, PASSARINHO, RECIFE, PE PARA FUNCIONAMENTO DO PSF ALTO STª TEREZA, DS III DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 5.400,00 | EXECUÇÃO | 02/10/2009 a 01/10/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL. |
| 1 | R$ 1.450.500,00 | EXECUÇÃO | 18/12/2016 a 17/12/2017 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 2 | R$ 5.400,00 | EXECUÇÃO | 02/10/2010 a 01/10/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL. |
| 2 | R$ 1.450.500,00 | EXECUÇÃO | 18/12/2017 a 17/12/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 3 | R$ 252,24 | EXECUÇÃO | 02/10/2010 a 01/10/2011 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 02/10/2010. |
| 3 | R$ 1.450.500,00 | EXECUÇÃO | 18/12/2018 a 17/12/2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 4 | R$ 5.652,24 | EXECUÇÃO | 02/10/2011 a 01/10/2012 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL. |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 18/12/2019 a 17/12/2020 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES |
| 5 | R$ 412,56 | EXECUÇÃO | 02/10/2011 a 01/10/2012 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 03/10/2011 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 6 | R$ 6.064,80 | EXECUÇÃO | 02/10/2012 a 01/10/2013 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 7 | R$ 338,16 | EXECUÇÃO | 02/10/2012 a 01/10/2013 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 03/10/2012 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 8 | R$ 6.402,96 | EXECUÇÃO | 02/10/2013 a 01/10/2014 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 9 | R$ 6.767,16 | EXECUÇÃO | 02/10/2014 a 01/10/2015 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 10 | R$ 7.927,32 | EXECUÇÃO | 02/10/2015 a 01/10/2016 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 11 | R$ 7.927,32 | EXECUÇÃO | 02/10/2016 a 01/10/2017 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 12 | R$ 7.927,32 | EXECUÇÃO | 02/10/2017 a 01/10/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 13 | R$ 8.242,32 | EXECUÇÃO | 02/10/2018 a 01/10/2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 14 | R$ 8.242,32 | EXECUÇÃO | 02/10/2019 a 01/10/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR MENSAL E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 15 | não informado | EXECUÇÃO | 02/10/2020 a 01/10/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR MENSAL E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 16 | não informado | EXECUÇÃO | 03/10/2021 a 02/10/2022 | Prorrogação do prazo contratual, permanência do valor global e dotação orçamentária e a inclusão de fiscal ao contrato, o servidor Gaspar Canuto de Santana, mat. nº 77.159-3. |
| 17 | não informado | EXECUÇÃO | 03/10/2022 a 02/10/2023 | Prorrogacao do prazo contratual permanencia do valor global e alteracao dotacao orcamentaria |
| 18 | não informado | EXECUÇÃO | 03/10/2023 a 02/10/2024 | Prorrogacao do prazo contratual reajuste do valor global e alteracao dotacao orcamentaria |
| 19 | não informado | EXECUÇÃO | 03/10/2024 a 02/10/2025 | Prorrogacao do prazo contratual permanencia do valor global e alteracao dotacao orcamentaria |
| 20 | não informado | EXECUÇÃO | 03/10/2025 a 02/10/2026 | Necessidade de prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 doze meses tendo como termo inicial o dia 03102025 e termo final o dia 02102026 |
Soma dos aditivos com valor: R$ 4.428.456,72 (82.008,5% do valor original).