Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 1401.0089/2008
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 5.400,00
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 21/02/2008 a 21/02/2009
- Fornecedor
- RUI ZEFERINO DA SILVA
***.***.104-68 - Objeto
- ESPÓLIO DO SR. RUI ZEFERINO DA SILVA REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE SRA. IVETE ALBUQUERQUE ZEFERINO DA SILVA. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 52, NO BAIRRO DO JORDÃO BAIXO, RECIFE/PE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JORDÃO BAIXO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 28/02/2017 a 27/02/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 23/02/2010 a 23/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 24/02/2011 a 24/02/2012 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL; A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA DESIGNADA PARA A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 25/02/2012 a 25/02/2013 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL;A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO - DESIGNAÇÃO DE FISCAL; A INCLUSÃO DO §3° DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. |
| 5 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 26/02/2013 a 26/02/2014 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 6 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 27/02/2014 a 27/02/2015 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 7 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 28/02/2015 a 27/02/2016 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 8 | R$ 8.902,56 | EXECUÇÃO | 28/02/2016 a 27/02/2017 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 9 | R$ 9.347,16 | EXECUÇÃO | 28/02/2017 a 27/02/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 10 | R$ 9.347,16 | EXECUÇÃO | 28/02/2018 a 27/02/2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 11 | R$ 153,24 | EXECUÇÃO | 28/02/2018 a 27/02/2019 | REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 12 | R$ 9.826,80 | EXECUÇÃO | 28/02/2019 a 27/02/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 13 | não informado | EXECUÇÃO | 28/02/2020 a 27/02/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 60 MESES. |
| 14 | não informado | EXECUÇÃO | 28/02/2025 a 27/02/2027 | Constitui objeto deste Decimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato ja identificado neste instrumento a prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 24 vinte e quatro meses tendo como termo inicial o dia 28022025 e termo final o dia 27022027 |
Soma dos aditivos com valor: R$ 37.576,92 (695,9% do valor original).