Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 1401.0034/2007
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 3.780,00
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 01/03/2007 a 01/03/2008
- Fornecedor
- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RATIS
***.***.374-04 - Objeto
- CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE DIOGO, Nº 240, VILA PANTANAL, UR-03, NO BAIRRO DO IBURA, RECIFE/PE, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DO PANTANAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO.
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 3.985,20 | EXECUÇÃO | 02/03/2008 a 01/03/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 1 | R$ 15.028,08 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/12/2018 a 30/11/2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 30/04/2019 a 29/12/2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; A PRESENTE PRORROGAÇÃO NÃO ACARRETARÁ EM ACRÉSCIMO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
| 2 | R$ 4.241,40 | EXECUÇÃO | 02/03/2008 a 01/03/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 2 | R$ 16.009,20 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL; A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA DESIGNADA PARA A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, CONSOANTE A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, PASSANDO A SER IVONE CAETANO DE OLIVEIRA, MAT. 56.361-1, A CONTAR DESTA DATA. |
| 2 | R$ 413.000,00 | EXECUÇÃO | 01/12/2019 a 30/11/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; REAJUSTE DO VALOR GLOBAL. + RETIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO:ONDE SE LÊ: "O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE SAÚDE E A ATLAS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP"LEIA-SE: "O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ATLAS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP" |
| 3 | R$ 4.506,48 | EXECUÇÃO | 02/03/2008 a 01/03/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 3 | R$ 16.910,16 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL;A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO. |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 01/12/2020 a 30/11/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. |
| 4 | R$ 4.793,04 | EXECUÇÃO | 02/03/2008 a 01/03/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 4 | R$ 18.031,44 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 01/12/2021 a 30/11/2022 | PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES |
| 5 | R$ 5.055,24 | EXECUÇÃO | 02/03/2008 a 01/03/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 5 | R$ 26.400,00 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 6 | R$ 5.397,48 | EXECUÇÃO | 02/03/2008 a 01/03/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 6 | R$ 28.281,12 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 7 | R$ 5.688,12 | EXECUÇÃO | 02/03/2008 a 01/03/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 7 | R$ 31.011,24 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 8 | R$ 6.054,72 | EXECUÇÃO | 02/03/2008 a 01/03/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 8 | R$ 32.560,08 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 9 | R$ 6.662,16 | EXECUÇÃO | 02/03/2009 a 01/03/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 9 | R$ 32.560,08 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES. |
| 10 | R$ 6.994,92 | EXECUÇÃO | 02/03/2009 a 01/03/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 10 | R$ 610,08 | EXECUÇÃO | 03/02/2010 a 02/02/2011 | REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 11 | R$ 7.108,92 | EXECUÇÃO | 02/03/2009 a 01/03/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 11 | R$ 34.230,48 | EXECUÇÃO | 03/02/2011 a 02/02/2012 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 12 | R$ 7.349,40 | EXECUÇÃO | 02/03/2010 a 01/03/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL. |
| 12 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 03/02/2011 a 02/02/2012 | REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL, CONFORME O LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº PH 027/2019 - ABRIL/2019, COM EFEITOS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO DO LOCADOR, DATADA DE 14.03.2019. |
| 13 | não informado | EXECUÇÃO | 02/03/2011 a 01/03/2016 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 60 MESES. |
| 13 | R$ 240.000,00 | EXECUÇÃO | 03/02/2012 a 02/02/2017 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES. |
| 14 | não informado | EXECUÇÃO | - | ALTERACAO DA TITULARIDADE DO IMOVEL OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCACAO UMA VEZ QUE A SR MARIA JOSE DE OLIVEIRA RATIS REPASSOU A TITULARIDADE PARA A SR MARIA HERMINIA MARTINS BRASILEIRA CASADA PSICOLOGA PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE N 4556528 SDSPE INSCRITA NO CPFMF SOB O N 211708513 04 |
| 14 | não informado | EXECUÇÃO | 09/02/2025 a 08/02/2027 | Constitui objeto deste Decimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato ja identificado neste instrumento a prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 24 vinte e quatro meses tendo como termo inicial o dia 09022025 e termo final o dia 08022027 |
| 15 | não informado | EXECUÇÃO | 08/03/2025 a 07/03/2027 | Constitui objeto deste Decimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato ja identificado neste instrumento a prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 24 vinte e quatro meses tendo como termo inicial o dia 08032025 e termo final o dia 07032027 |
Soma dos aditivos com valor: R$ 972.469,04 (25.726,7% do valor original).