Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 5010.6021/2013
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 9.520.081,94
- Situação
- ENCERRADO
- Origem
- LICITAÇÃO
- Vigência original
- 13/09/2013 a 13/09/2014
- Fornecedor
- GUERRA CONSTRUCOES LTDA
10.811.370/0001-62 - Objeto
- SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE NAS VIAS, CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS, PARQUES, IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS DA CIDADE DO RECIFE - LOTE 01, RPA 01
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 13/09/2013 a 13/09/2014 | 1 º TERMO ADITIVO DE Nº 363/2013, REFERENTE A SERVIÇOS EXTRAS 326.829,20; SERVIÇOS EXCEDENTES 744.226,10; SERVIÇOS SUPRIMIDOS 1.071.064,00 |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/06/2018 a 02/01/2019 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO SEGUNDO ART 57 INCISO II |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 15/09/2017 a 15/09/2019 | 1º TERMO ADITIVO DE Nº 321/2017, SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$230.151,60 COM PLANILHA DPOC-0183.02/17, SERVIÇOS SUPRIMIDOS NO VALOR DE R$230.147,14 COM PLANILHA DPOC-0182.02/17 |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 30/10/2018 a 27/11/2020 | 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO PARA INFORMAR PRAZO |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 08/04/2019 a 06/05/2021 | 1º TERMO ADITIVO, PARA REALINHAMENTO DE PREÇOS, COM ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS COM INSUMOS DERIVADOS DO PETRÓLEO. UM PERCENTUAL DE 18,80% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 27/07/2020 a 24/03/2021 | 1 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUANTITATIVO E ACRÉSCIMO DE VALOR QUALITATIVO |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCEDENTES |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 03/10/2022 a 13/12/2022 | 1 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 60 DIAS CONSECUTIVOS |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCEDENTES |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 06/07/2025 a 11/07/2026 | 1 Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execucao dos servicos objeto do referido contrato por mais 365 |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 13/09/2013 a 13/09/2014 | 2º TERMO ADITIVO DE Nº 124/2014, REFERENTE A SERVIÇOS EXTRAS 482.782,48; SERVIÇOS EXCEDENTES 284.751,20; SERVIÇOS SUPRIMIDOS 767.530,71 |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 03/01/2019 a 03/01/2020 | 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 15/09/2017 a 15/09/2019 | 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUANTITATIVO E ACRÉSCIMO DE VALOR QUALITATIVO |
| 2 | R$ 6.868.282,59 | EXECUÇÃO | 30/10/2018 a 27/11/2020 | 2º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | 08/04/2019 a 06/05/2021 | 2 TERMO ADITIVO |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | 27/07/2020 a 24/03/2021 | 2 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUANTITATIVO |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXTRAS |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXTRAS |
| 3 | R$ 9.841.752,55 | EXECUÇÃO | 13/09/2013 a 13/09/2014 | 3º TERMO ADITIVO DE Nº 275/2014, REFERENTE A DESONERAÇÃO CONTRATUAL. |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 04/01/2020 a 03/01/2021 | 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SERVIÇOS CONTINUOS |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 15/09/2017 a 15/09/2019 | 3º TERMO ADITIVO DE Nº 253/2018, EXCEDENTE E EXTRA |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 30/10/2018 a 27/11/2020 | 3 TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DEVIDO MEDIDA PROVISORIA 932 |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 08/04/2019 a 06/05/2021 | 3 TERMO ADITIVO |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXTRAS |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 termo aditivo de servicos excedentes |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 13/09/2013 a 13/09/2014 | 4º TERMO ADITIVO DE Nº 351/2014, REFERENTE A SERVIÇOS EXTRAS 89.821,60; SERVIÇOS EXCEDENTES 1.054.518,20, SERVIÇOS SUPRIMIDOS 1.144.339,31 |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 04/01/2020 a 03/01/2021 | 4º TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DISPOSTO NA MP Nº 932/2020 |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 15/09/2017 a 15/09/2019 | 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUALITATIVO E ACRÉSCIMO DE VALOR QUANTITATIVO |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 07/05/2021 a 06/06/2021 | 4 TERMO ADITIVO |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCEDENTES |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | - | 3 termo aditivo de servicos extras |
| 5 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 14/09/2014 a 12/05/2015 | 5º TERMO ADITIVO DE Nº 474/2014, REFERENTE A PRAZO. |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 04/01/2020 a 03/01/2021 | 5º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE CRÉDITOS, ALTERANDO SUA FORMA DE PAGAMENTO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CESSIONÁRIA (BANCO DE INVESTIMENTOS CREDITSUISSE S.A-BICS). O TERMO ADITIVO NÃO AFETA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, QUE CONTINUA SENDO RESPONSABILIDADE DA ECOPESA. |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 07/05/2021 a 06/06/2021 | OS PREÇOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FICAM REAJUSTADOS EM 4,751%. A EMPRESA CONTRATADA, EM RAZÃO DA DEFLAÇÃO NOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS , CONTRATADA DEVE DEVOLVER A EMLURB O VALOR DE R$ 337.015,06, DE ACORDO COM A TABELA 07 - RESUMO VALORES DEVIDOS PELA LIDERMAC (TABELA 6 - PG.6 DA C.I Nº 003/21 (REVISADA), ACOSTADA NOS AUTOS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6021/2019, A DESCONTADO DAS MEDIÇÕES A SEREM REALIZADAS. |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | - | 3 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCEDENTES |
| 6 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/11/2015 a 09/11/2016 | 6º TERMO ADITIVO DE Nº 550/2014, REFERENTE A SERVIÇOS EXTRAS 1.145.106,93; SERVIÇOS EXCEDENTES 155.552,98; SERVIÇOS SUPRIMIDOS NO VALOR DE 312.698,63 COM REAJUSTE DE INCC DE 7,23% |
| 6 | não informado | EXECUÇÃO | 04/01/2021 a 04/01/2022 | 6º TERMO ADITIVO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE PRAZO, PRORROGANDO O MESMO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. |
| 7 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 13/09/2013 a 13/09/2014 | 7º TERMO ADITIVO DE Nº 048/2015, REFERENTE A SERVIÇOS ESTRAS E SUPRIMIDOS COM O MESMO VALOR 58.804,50 |
| 8 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 14/09/2014 a 12/05/2015 | 8º TERMO ADITIVO DE Nº 093/2015, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO. |
| 9 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/11/2015 a 09/11/2016 | 9º TERMO ADITIVO DE Nº 255/2015, REFERENTE A SERVIÇOS EXTRAS 492.699,13; SERVIÇOS EXCEDENTES 191.607,00; SERVIÇOS SUPRIMIDOS 471.345,10 |
| 10 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/11/2016 a 09/05/2017 | 10º TERMO ADITIVO DE Nº 314/2015, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO. |
| 11 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/11/2015 a 09/11/2016 | 11º T.A DE Nº 094/2016 COM ALTERAÇÃO DE PRAZO DE 365 DIAS |
| 12 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/11/2015 a 09/11/2016 | 12º T.A DE Nº 313/2016 COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EXTRAS NO IMPORTE DE R$ 112.353,90, SERVIÇOS ORIGINAIS NO IMPORTE DE R$ 811.783,53 E SUPRESSÃO DE R$ 924.137,71 |
| 13 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/11/2015 a 09/11/2016 | 13º T.A DE SERVIÇOS EXTRAS R$ 64086,00 E SERVIÇOS EXCEDENTES R$ 596166,82 |
| 14 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/11/2016 a 10/03/2017 | 14º TERMO ADITIVO DE PRAZO |
Soma dos aditivos com valor: R$ 16.710.035,14 (175,5% do valor original).