Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 5010.6018/2014
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 2.489.966,04
- Situação
- ENCERRADO
- Origem
- LICITAÇÃO
- Vigência original
- 06/02/2014 a 06/02/2015
- Fornecedor
- GUERRA CONSTRUCOES LTDA
10.811.370/0001-62 - Objeto
- SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESCADARIAS - LOTE 02 (RPA´S 03)
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 06/02/2014 a 06/02/2015 | 1º T.A DE ALTERAÇÃO DE VALOR QUANTITATIVO |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 09/09/2015 a 07/03/2017 | 1º TERMO ADITIVO DE Nº 099/2016. AUMENTO DAS QUANTIDADES INICIALMENTE PREVISTA NO CONTRATO. ADITIVO EXCEDENTES DE R$ 368.480,00 E ADITIVO EXTRA DE R$ 66.998,00. |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 02/09/2016 a 01/03/2018 | 1º T.A DE Nº 111/2017 DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUALITATIVO R$ 61892,66 E DECRÉSCIMO R$ 61968,32 |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 30/10/2018 a 27/11/2020 | 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 16/04/2019 a 14/05/2022 | 1 TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DEVIDO MEDIDA PROVISORIA 932 |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 26/07/2021 a 26/06/2022 | 1º TERMO ADITIVO ALUSIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO MESMO, PRORROGANDO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 termo aditivo de servicos excedentes |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 13/04/2023 a 12/04/2024 | 1 termo aditivo de prorrogacao de prazo por mais 365 dias |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCEDENTES |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 23/10/2024 a 17/03/2025 | 1 termo aditivo de prorrogacao do prazo por mais 120 dias |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 07/02/2015 a 07/04/2016 | 2º T.A DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 08/03/2017 a 08/12/2017 | 2º T.A. DE Nº 308/2016 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 02/03/2018 a 03/10/2018 | 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,REAJUSTE E ALTERAÇÃO DO NOME DE ITEM |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 30/10/2018 a 27/11/2020 | 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2° TERMO ADITIVO, SERVIÇO EXTRAS EQUIVALENTE A R$5.430,80 |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | 25/06/2022 a 24/06/2023 | 2 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCEDENTES E PRORROGACAO DE PRAZO |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 termo aditivo de servicos extras |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 Termo de Apostilamento de 11052023 |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCtras |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 termo aditivo de servicos excedentes |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 07/02/2015 a 07/04/2016 | 3 T.A DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 09/12/2017 a 09/12/2018 | 3º T.A DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO ART. 57 INCISO II |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 02/03/2018 a 03/10/2018 | 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUALITATIVO E SUPRESSÃO |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 30/10/2018 a 27/11/2020 | 3 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR QUANTITATIVO |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 25/06/2023 a 25/06/2024 | 3 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 termo aditivo de servicos excedentes |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 13/04/2024 a 12/04/2025 | 2 Termo Aditivo de Prorrogacao de prazo por servicos continuos de 0404024 |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 24/10/2023 a 21/01/2024 | 2 termo aditivo de prorrogacao do prazo por mais 90 dias e servicos excedentes |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 termo aditivo de servicos extras |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 07/02/2015 a 07/04/2016 | 4º T.A DE ACRESCIMO DE VALOR QUANTITATIVO DE R$ 304316,11 E SUPRESSÃO DE VALOR QUANTITATIVO DE R$ 304327,27 |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/12/2018 a 11/10/2019 | 4º TERMO ADITIVO DE Nº 188/2018, PLANILHA DPDP 0044.07/18 |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 04/10/2018 a 04/10/2019 | 4º TERMO ADITIVO DE Nº 181/2018 FOI PRORROGADO PELO ARTIGO 57 INCISO II |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 30/10/2018 a 27/11/2020 | 4 TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DEVIDO MEDIDA PROVISORIA 932 |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 26/06/2024 a 24/06/2025 | 4 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 13/06/2025 a 12/06/2026 | 3 Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de execucao e de vigencia do predito contrato |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 22/01/2024 a 20/04/2024 | 3 termo aditivo de prorrogacao do prazo por mais 90 dias |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 18/03/2025 a 15/07/2025 | 2 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE 28012025 |
| 5 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 07/02/2015 a 07/04/2016 | 5º TERMO ADITIVO DE Nº 372/2016 DE ACRESCIMO DE R$ 51141,59 E DECRESCIMO DE R$ 51142,23 |
| 5 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 04/10/2018 a 04/10/2019 | 5º TERMO ADITIVO DE Nº 230/2018 |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 30/10/2018 a 27/11/2020 | 5 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUANTITATIVO |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | - | 5 TERMO TEM POR OBJETO A INCLUSAO DE SERVICOS EXCEDENTES |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | - | 3 termo aditivo de servicos excedentes |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 16/07/2025 a 13/11/2025 | 3 Termo Aditivo tem por objeto registrar a prorrogacao do prazo de vigencia e de execucao |
| 6 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 08/04/2016 a 08/04/2017 | 6º TERMO DE Nº 023/2017 DE PRORROGAÇÃO DE 365 DIAS |
| 6 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 04/10/2018 a 04/10/2019 | 6 TERMO ADITIVO |
| 6 | não informado | EXECUÇÃO | - | 3 termo aditivo de servicos extras |
| 6 | não informado | EXECUÇÃO | - | Termo Aditivo tem por objeto registrar as alteracoes quantitativas servicos excedentes e qualitativas servicos extras ao Contrato |
| 7 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 09/04/2017 a 08/02/2018 | 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 7 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 05/10/2019 a 04/10/2020 | 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SERVIÇOS CONTINUOS ART 57 INCISO II E REAJUSTAMENTO DE PREÇOS MONTANTE A E B |
| 7 | não informado | EXECUÇÃO | 20/04/2024 a 19/06/2024 | 4 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO POR MAIS 60 DIAS DE EXECUCAO |
| 7 | não informado | EXECUÇÃO | 14/11/2025 a 12/04/2026 | 5 TERMO ADITIVO E A PRORROGACAO DOS PRAZOS DE EXECUCAO E DE VIGENCIA DO CONTRATO |
| 8 | R$ 2.442.353,74 | EXECUÇÃO | 05/10/2019 a 04/10/2020 | 8 TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DEVIDO MEDIDA PROVISORIA 932 |
| 9 | não informado | EXECUÇÃO | 05/10/2020 a 03/01/2021 | 9 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE FORMA PROPORCIONAL COM CLAUSULA RESOLUTIVA |
| 10 | não informado | EXECUÇÃO | 04/01/2021 a 04/04/2021 | 10 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
Soma dos aditivos com valor: R$ 2.442.353,74 (98,1% do valor original).